{"provider_url": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal aprova  programa de recupera\u00e7\u00e3o f\u00edscal em Lu\u00eds correia", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia realizou sess\u00e3o na sexta-feira, 30/06, para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 031/2017, do Executivo, que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis Municipal). O projeto passou por vota\u00e7\u00e3o em primeiro e segundo turno durante a ultima sess\u00e3o ordin\u00e1ria deste semestre.</span></p>\r\n<p><span><img src=\"https://www.luiscorreia.pi.leg.br/imagens/sessao-dia-30-06-2017-006.jpg\" alt=\"Sess\u00e3o dia 30.06.2017 006.JPG\" class=\"image-inline\" title=\"Sess\u00e3o dia 30.06.2017 006.JPG\" /></span></p>\r\n<p><span><span>O Refis busca promover o recebimento de d\u00edvidas de qualquer natureza junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal. Segundo apontado pelo procurador da fazenda Miguel Bezerra na justificativa ao falar na tribuna, ser\u00e1 poss\u00edvel ao contribuinte a regulariza\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em at\u00e9 60 vezes junto ao Munic\u00edpio, al\u00e9m do favorecimento da arrecada\u00e7\u00e3o com a medida, otimizando a entrada de recursos necess\u00e1rios ao desenvolvimento de servi\u00e7os p\u00fablicos.</span></span></p>\r\n<p><span><img src=\"https://www.luiscorreia.pi.leg.br/imagens/sessao-dia-30-06-2017-024.jpg\" alt=\"Sess\u00e3o dia 30.06.2017 024.JPG\" class=\"image-inline\" title=\"Sess\u00e3o dia 30.06.2017 024.JPG\" /></span></p>\r\n<div style=\"text-align: justify; \"><span>Dando sequ\u00eancia aos trabalhos, ap\u00f3s suspens\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, foi aberto sess\u00e3o\u00a0</span><span>extraordin\u00e1ria e\u00a0</span><span>votado em segundo turno o projeto de lei 029/2017, de autoria do executivo que cria a Unidade Referencial Fiscal Municipal de Lu\u00eds Correia - URFMLC.\u00a0</span><span>Tamb\u00e9m em segundo turno, foi votado o projeto de indica\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Mirialdo Mota, que visa \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de terreno para constru\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Policiais Civis do Piau\u00ed.</span></div>\r\n<div style=\"text-align: justify; \"><span>REQUERIMENTOS.</span></div>\r\n<p><span>Foram votados em turno \u00fanico: O requerimento do vereador Jos\u00e9 Maria, solicita quadra de esporte para o povoado Macap\u00e1, de autoria do vereador Valdemir Pereira, que requer cisternas par zona rural do munic\u00edpio, e o do vereador Carlitus, que solicita ao \u00f3rg\u00e3o competente a limpeza do Campo Piau\u00ed no Bairro Santa Luzia</span>.</p>\r\n<p><img src=\"https://www.luiscorreia.pi.leg.br/imagens/sessao-dia-30-06-2017-028.jpg\" alt=\"Sess\u00e3o dia 30.06.2017 028.JPG\" class=\"image-inline\" title=\"Sess\u00e3o dia 30.06.2017 028.JPG\" /></p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia", "type": "rich"}