[{"description": "", "title": "Lei Orgânica e suas alterações ", "creator": "luc", "uri": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/apidata/content/Folder/fcc8c343dc47428b825268b7cf076e80", "identifier": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-e-suas-alteracoes", "uid": "fcc8c343dc47428b825268b7cf076e80"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/apidata/content/Folder/56656ed5c8554867841d51564496fc1f", "identifier": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/institucional", "uid": "56656ed5c8554867841d51564496fc1f"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/apidata/content/Folder/64cd4b98d94e4ee593a70139f88aa1af", "identifier": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/institucional/acesso", "uid": "64cd4b98d94e4ee593a70139f88aa1af"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/apidata/content/Folder/2617d90d4c494212b15bb8e93f118090", "identifier": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "2617d90d4c494212b15bb8e93f118090"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura e Organograma", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/apidata/content/Folder/aa861d9ae1214cb98b637726419dbf9c", "identifier": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "aa861d9ae1214cb98b637726419dbf9c"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/apidata/content/Folder/7a917ab1f6b3437686f17b7279fd5df6", "identifier": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/institucional/noticias", "uid": "7a917ab1f6b3437686f17b7279fd5df6"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/apidata/content/Folder/629c20466ef74c74b090a777b621f8b8", "identifier": 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"Interlegis", "uri": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/apidata/content/Folder/d3886fa8fc7f4cd8951bd3ed4e4faf68", "identifier": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "d3886fa8fc7f4cd8951bd3ed4e4faf68"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/apidata/content/Folder/cb0678c6779c40c3b20327e0f51a9b9e", "identifier": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/transparencia", "uid": "cb0678c6779c40c3b20327e0f51a9b9e"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": 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links para portais externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/apidata/content/Folder/fe462b4648824bb494ff5d6dad54c413", "identifier": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/links-uteis", "uid": "fe462b4648824bb494ff5d6dad54c413"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do portal.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/apidata/content/Folder/2dc1884325544a90b69619e1fe195f89", "identifier": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/imagens", "uid": "2dc1884325544a90b69619e1fe195f89"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/apidata/content/Folder/228f6dfadac849cfb3d735503a34908c", "identifier": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/boletins", "uid": "228f6dfadac849cfb3d735503a34908c"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/apidata/content/Folder/6711a80588eb49ce8d81dea80b99ca00", "identifier": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/enquetes", "uid": "6711a80588eb49ce8d81dea80b99ca00"}, {"description": "", "title": "Contrato 01.02.2023", "creator": "luc", "uri": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/apidata/content/Folder/bb581e2a386a4f689e3bee174187f4fb", "identifier": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2023/contrato-01-02.2023", "uid": "bb581e2a386a4f689e3bee174187f4fb"}, {"description": "", "title": 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Especificamente, o RGF tem por objetivo o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF de Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratações de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio elaborado e publicado pela Câmara Municipal do Luís Correia. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as disponibilidades de caixa e a inscrição de restos a pagar.\r\n\r\nSELECIONE O ANO DO RELATÓRIO DESEJADO: \r\n", "title": "Relatório de Gestão Fiscal", "creator": "luc", "uri": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/apidata/content/Folder/1b4d7f677ba04daf8359ae37de7da954", "identifier": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorio-de-gestao-fiscal", "uid": "1b4d7f677ba04daf8359ae37de7da954"}, {"description": "", "title": "Formulários Pedido ", "creator": "tiagomorais", "uri": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/apidata/content/Folder/67158e78c4d44630bd0f8f923d5b72b0", "identifier": "https://www.luiscorreia.pi.leg.br/transparencia/acesso-a-infromacao/docs/formularios-pedido", "uid": "67158e78c4d44630bd0f8f923d5b72b0"}, {"description": "", "title": "Formulários Recurso", "creator": "tiagomorais", "uri": 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