Resumo da Sessão Ordinária - 14 de novembro de 2025
Na manhã desta sexta-feira, 14 de novembro de 2025, o Poder Legislativo de Luís Correia realizou sessão ordinária, conduzida pelo presidente após verificação de quórum. A leitura da ata anterior foi dispensada e aprovada por unanimidade. Em seguida, deu-se início à Ordem do Dia.
Os vereadores deliberaram e aprovaram as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 037/2025 – 2ª Votação
De autoria do Poder Executivo, o projeto institui incentivo financeiro variável para profissionais da Atenção Primária à Saúde, conforme Portaria nº 3.493/2024 do Ministério da Saúde. O texto trata dos componentes de vínculo, acompanhamento territorial e qualidade.
A proposta gerou amplo debate no plenário, especialmente sobre percentuais, distribuição dos valores, anexos e impacto para as categorias da saúde. Apesar das divergências e votos contrários, o projeto foi aprovado em segunda votação com:
- Votos Sim: 6
- Votos Não: 3
- Abstenções: 2
O presidente destacou que eventuais ajustes técnicos podem ser feitos posteriormente, ressaltando que a não aprovação prejudicaria profissionais e município no recebimento dos recursos federais.
Indicações Aprovadas
Aprovadas por unanimidade:
• Indicação 148/2025 – Vereador José Maria: instalação de academia ao ar livre na Avenida Carlos Alberto Justino de Carvalho, bairro Coqueiro da Praia. • Indicação 149/2025 – Vereador Renam Rodrigues: revitalização e povoamento da Lagoa do Sobradinho, zona rural. • Indicação 150/2025 – Vereadora Julyany Galeno: construção de cobertura da quadra da U.E. Deputado Pinheiro Machado, bairro Rancho Alegre. • Indicação 151/2025 – Vereadora Julyany Galeno: revitalização da iluminação pública da Rua Francisco Eduardo, bairro Cearazinho.
Tribuna Livre
O enfermeiro Mailson Silva utilizou a tribuna representando a categoria da Atenção Primária, apontando:
- atraso superior a 1 ano e meio na implantação do novo financiamento federal;
- falta de estrutura nas UBS;
- necessidade de valorização da enfermagem;
- importância da fiscalização sobre repasses destinados à gestão;
- defesa da criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários municipal.
O discurso gerou forte repercussão entre os parlamentares.
Falas dos Vereadores
Os vereadores discutiram temas como saúde, infraestrutura, percentuais do PL, iluminação pública, fiscalização e tempo de fala no plenário. Houve divergências entre base e oposição, com críticas, defesas e cobranças diversas.
Encerramento Após a apreciação das matérias e manifestações dos parlamentares, o presidente declarou encerrada a sessão, reforçando a importância da participação da comunidade no acompanhamento dos trabalhos legislativos.
Fonte: ASCOM