Resumo da Sessão Ordinária - 31 de outubro de 2025
A sessão foi aberta pelo presidente, após verificação de quórum, reforçando a importância da população acompanhar as atividades do Parlamento. Em seguida, passou-se à leitura e apreciação da ata da sessão anterior, que foi aprovada com ressalva apresentada pelo vereador Irmão Cajado, referente ao registro de falas consideradas ofensivas na sessão passada.
Entrou na ordem do dia o Projeto de Lei nº 039/2025, do Poder Executivo, que institui o Programa de Benefício Fiscal – REFIS, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos municipais. Por consenso, os vereadores solicitaram urgência na tramitação, devido à proximidade do encerramento do ano.
Também foi apresentada a Indicação nº 145/2025, do vereador Zé Maria, propondo mapeamento e numeração dos postes de iluminação pública na zona urbana e rural, para facilitar o atendimento da população e a fiscalização.
GRANDE EXPEDIENTE – PRINCIPAIS FALAS E DEBATES
Vereador Antônio Veras Destacou o Dia da Reforma Protestante e defendeu que sua atuação é voltada à fiscalização do dinheiro público. Criticou ataques pessoais recebidos na sessão anterior e pediu respeito mútuo entre os parlamentares.
Vereador Zé Maria Abordou demandas recorrentes de iluminação pública e abastecimento de água, defendendo organização e comunicação mais eficiente entre população e setor responsável. Parabenizou a atuação conjunta dos vereadores em prol do município.
Vereador Dr. Renan Rodrigues Relatou agenda em Teresina para tratar de sinalização em rodovias e demandas dos pescadores. Demonstrou preocupação com a insuficiência de atendimentos médicos em unidades de saúde, especialmente no Coqueiro. Destacou também problemas com entulho e podas nas ruas do bairro.
Vereador Irmão Cajado (em aparte) reforçou a necessidade de independência parlamentar e transparência da gestão pública, sobretudo na aplicação de recursos
VOTAÇÕES
Dispensa dos pareceres das comissões – Aprovada por unanimidade PL nº 039/2025 – REFIS – 1ª votação aprovada por unanimidade Indicação nº 145/2025 – Mapeamento da iluminação pública – Aprovada por unanimidade.
Foi convocada sessão extraordinária em seguida para a segunda votação do REFIS.
O presidente agradeceu a presença de todos e reforçou a importância da reunião marcada com a direção do Porto Piauí imediatamente após o fim da sessão.
Fonte ASCOM