EMENDAS IMPOSITIVAS 2025-26
Sessão de Votação das Emendas
Arquivos das Emendas:
01 EMENDA ORÇAMENTARIA IMPOSITIVA - ANTONIO VERAS.pdf
02 EMENDA ORÇAMENTARIA IMPOSITIVA - RENAM RODRIGUES.pdf
03 EMENDA ORÇAMENTARIA IMPOSITIVA - GABRIEL ARAUJO.pdf
04 EMENDA ORÇAMENTARIA IMPOSITIVA - CAJADO.pdf
05 EMENDA ORÇAMENTARIA IMPOSITIVA - JOICE OLIVEIRA.pdf
06 EMENDA ORÇAMENTARIA IMPOSITIVA - JULYANY GALENO.pdf
07 EMENDA ORÇAMENTARIA IMPOSITIVA - JUNIOR CARAPEBA.pdf
08 EMENDA ORÇAMENTARIA IMPOSITIVA - LUCAS MIRIALDO.pdf
09 EMENDA ORÇAMENTARIA IMPOSITIVA - NOVO VIRGULINO.pdf
10 EMENDA ORÇAMENTARIA IMPOSITIVA - RENATO ARAUJO.pdf
11 EMENDA ORÇAMENTARIA IMPOSITIVA - VALDEMIR PEREIRA.pdf
12 EMENDA ORÇAMENTARIA IMPOSITIVA - JOSE MARIA.pdf
13 EMENDA ORÇAMENTARIA IMPOSITIVA - WILTON VERAS.pdf
| Número | Autor | Objeto | Valor destinado áreas livre | Valor destinado área da saúde | Unidade | Subunidade | Projeto/Atividade | Código Projeto/Atividade | Categoria |
| 01-001/2025 | Antonio Veras Mota | Construção de (01) um poço tubular na Comunidade Baixa do Rocha e Cisternas para as Comunidades: Fernando, Santa Rosa e Lagoa do Camelo. | R$ 71.344,75 | 09 Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | 01 Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | Perfuração e Aprofundamento de Poços Artesianos e Cacimbões/ Construção e Recuperação de Cisternas. | |||
| 01-001/2025 | Antonio Veras Mota | Apoio à ampliação da oferta de serviços especializados para diagnóstico e acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo estruturação, custeio e fortalecimento de ações de saúde que permitam a atuação de profissionais especializados, como neuropediatras | R$ 71.344,75 | 15 Secretaria Municipal de Saúde | 01 Fundo Municipal de Saúde | Manutenção da Secretaria de Saúde | |||
| 02-001/2025 | Renam Rodrigues Pinto | Aquisição de gerador para o hospital municipal de Luís Correia. | R$ 71.344,65 | 15 Secretaria Municipal de Saúde | 01 Fundo Municipal de Saúde | Aquisição de Equipamento e Material Permanente | 10301.018.1097.0000 | 449052 | |
| 02-001/2025 | Renam Rodrigues Pinto | Reforma e adequação do espaço público na avenida beira mar (trecho entre restaurante Alo Brasil e Bar da Cota, Bairro Coqueiro). | R$ 71.344,65 | 09 Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | 01 Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | Manutenção da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | 15451.0029.2027.0000 | 339039 | |
| 03-001/2025 | Gabriel Araujo Ferreira | Contratação de Especialista para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | R$ 71.344,65 | 02.15.01 – Fundo Municipal de Saúde – FMS | 02.15.01 – Fundo Municipal de Saúde | Manutenção e Monitoramento das Ações do CAPS | 2072 | 3 – Despesa Corrente | |
| 03-001/2025 | Gabriel Araujo Ferreira | Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal José Cristiano Neto, no Bairro Beira. | R$ 71.344,65 | 02.10.01 – Secretaria Municipal de Educação | 02.10.01 – Secretaria Municipal de Educação | Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas das Escolas | 1027 | 4 – Despesa de Capital | |
| 04-001/2025 | Francisco Rodrigues Cajado Junior | Construção, reforma e ampliação de prédios públicos – Base do SAMU Luís Correia. | R$ 20.000,00 | 15 Secretaria Municipal de Saúde | 01 Fundo Municipal de Saúde - FMS | Reforma e Reestruturação da Sede do Samu | 10.302.0034.1096.0000 | 4.4.90.51.00 | |
| 04-001/2025 | Francisco Rodrigues Cajado Junior | Manutenção do Serviço de Atendimento Médico de Urgência do Samu. | R$ 20.000,00 | 15 Secretaria Municipal de Saúde | 01 Fundo Municipal de Saúde - FMS | Manutenção do Serv. de Atend. Médico de Urgência do Samu | 10.302.0018.2075.0000 | 3.3.90.30.00 | |
| 04-001/2025 | Francisco Rodrigues Cajado Junior | Manutenção do Centro Integrado de Saúde (CIS) – contratação de especialistas TEA. | R$ 31.344,65 | 15 Secretaria Municipal de Saúde | 01 Fundo Municipal de Saúde - FMS | Manutenção do Centro Integrado de Saúde (CIS) | 10.302.0018.2076.0000 | 3.3.90.36.00 | |
| 04-001/2025 | Francisco Rodrigues Cajado Junior | Apoio à entidade de Caráter Assistencial – AAPA (Associação dos Pais e Amigos Autistas). | R$ 15.344,65 | 11 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social | 01 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS | Apoio a entidade de Caráter Assistencial | 08.846.0021.00060000 | 3.50.43.00 | |
| 04-001/2025 | Francisco Rodrigues Cajado Junior | Apoio à entidade de Caráter Assistencial – Instituto de Desenvolvimento Integral (Projeto Educar). | R$ 15.000,00 | 11 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social | 01 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS | Apoio a entidade de Caráter Assistencial | 08.846.0021.00060000 | 3.50.43.00 | |
| 04-001/2025 | Francisco Rodrigues Cajado Junior | Apoio à entidade de Caráter Assistencial – APPPLEP (Associação Paradesportiva de Parnaíba e Planície Litorânea). | R$ 10.000,00 | 11 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social | 01 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS | Apoio a entidade de Caráter Assistencial | 08.846.0021.00060000 | 3.50.43.00 | |
| 04-001/2025 | Francisco Rodrigues Cajado Junior | Construção, reforma e ampliação de Cemitério (Comunidade Bezerro Morto). | R$ 15.000,00 | 09 Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos | 01 Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos | Construção, reforma e ampliação de Cemitério | 15.451.0008.1131.0000 | 4.4.90.51.00 | |
| 04-001/2025 | Francisco Rodrigues Cajado Junior | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (Ar-Condicionado) – Escola José Christiano Neto. | R$ 16.000,00 | 10 Secretaria Municipal de Educação | 01 Secretaria Municipal de Educação | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes | 12.361.0033.1075.0000 | 4.4.90.52.00 | |
| 05-001/2025 | Joice Maria Olvieira Pereira | Compra de Medicamentos para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | R$ 26.344,65 | 15 Secretaria Municipal de Saúde | 01 Fundo Municipal de Saúde | Manutenção da Secretaria de Saúde | 10301001820680000 | 339030 | |
| 05-001/2025 | Joice Maria Olvieira Pereira | Contratação de Médico Neuropediatra para o Município. | R$ 45.000,00 | 15 Secretaria Municipal de Saúde | 01 Fundo Municipal de Saúde | Manutenção da Secretaria de Saúde | 10301001820680000 | 339039 | |
| 05-001/2025 | Joice Maria Olvieira Pereira | Climatização da Escola Carmosina Martins da Rocha. | R$ 23.781,55 | 10 Secretaria de Educação | 01 Secretaria de Educação | Aquisição de Equipamento e Material Permanente | 12361000910420000 | 449052 | |
| 05-001/2025 | Joice Maria Olvieira Pereira | Construção da Quadra Esportiva da Escola Carmosina Martins da Rocha. | R$ 23.781,55 | 10 Secretaria de Educação | 01 Secretaria de Educação | Construção, Reforma, Ampliação de Ginásio e Quadras Esportivas | 12361003310240000 | 449051 | |
| 05-001/2025 | Joice Maria Olvieira Pereira | Revitalização do Campo de Areia do Bairro Coqueiro (CASCUDAO). | R$ 23.781,55 | 09 Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos | 01 Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos | Obras Públicas | 15451002912050000 | 449051 | |
| 06-001/2025 | Julyany Galeno | Apoio à ampliação da oferta de serviços especializados para diagnóstico e acompanhamento de crianças com TEA (neuropediatras). | R$ 71.344,75 | 15 Secretaria Municipal de Saúde | 01 Fundo Municipal de Saúde | Manutenção da Secretaria de Saúde | 10301001820680000 | 339039 | |
| 06-001/2025 | Julyany Galeno | Construção de uma quadra poliesportiva simples na localidade Lameiro. | R$ 71.344,75 | 10 Secretaria Municipal de Educação | 01 Secretaria de Educação | Construção e reforma e ampliação de Ginásios e Quadras Esportivas | 12361003310240000 | 449051 | |
| 07-001/2025 | Claudio Tomaz da Costa Junior | Apoio à ampliação da oferta de serviços especializados para diagnóstico e acompanhamento de crianças com TEA (neuropediatras). | R$ 71.344,75 | 15 Secretaria Municipal de Saúde | 01 Fundo Municipal de Saúde | Manutenção da Secretaria de Saúde | 10.301.0018.2068.0000 | 3.3.90.39.00 | |
| 07-001/2025 | Claudio Tomaz da Costa Junior | Construção de (01) um poço tubular na Comunidade Ribeira e Cisternas para as Comunidades: Fernando, Ribeira e Lagoa do Camelo (zona rural). | R$ 71.344,75 | 09 Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | 01 Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | Perfuração e Aprofundamento de Poços Artesianos e Cacimbões/ Construção e Recuperação de Cisternas | 15.451.0008.1011.0000 / 17.511.0027.1082.0000 | 4.4.90.51.00 | |
| 08-001/2025 | Lucas Silva de Araujo | Apoio à ampliação da oferta de serviços especializados para diagnóstico e acompanhamento de crianças com TEA (neuropediatras). | R$ 71.344,75 | 15 Secretaria Municipal de Saúde | 01 Fundo Municipal de Saúde | Manutenção da Secretaria de Saúde | 10.301.0018.2068.0000 | 3.3.90.39.00 | |
| 08-001/2025 | Lucas Silva de Araujo | Construção de (01) uma praça em frente à Igreja da Comunidade Sobradinho na zona rural. | R$ 71.344,75 | 09 Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | 01 Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Calçadas e Meio Fios | 15.451.0008.1005.0000 | 4.4.90.51.00 | |
| 09-001/2025 | Antônio José de Morais Veras | Contratação de médico neuropediatra para atendimento especializado no município de Luís Correia. | R$ 71.344,65 | 15 Secretaria Municipal de Saúde | 01 Fundo Municipal de Saúde - FMS | Ações de Estratégias de Saúde da Família | 10.301.0018.2164.0000 | 3.1.90.11.00 | |
| 09-001/2025 | Antônio José de Morais Veras | Instalação de base para caixa d'água com bombas e canos para abastecimento hídrico das localidades: Santa Rita, Santa Rosa, Ingarana, Jacobina e Extremas (zona rural). | R$ 71.344,65 | 09 Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | Construção, Ampliação e Recuperação de Sistema de Abastecimento de Água | 15.452.0027.1074.0000 | 4.4.90.51.00 | |
| 10-001/2025 | Renato de Souza Araujo | Contratação de Especialista para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | R$ 71.344,65 | 02.15.01 – Fundo Municipal de Saúde – FMS | 02.15.01 – Fundo Municipal de Saúde | Manutenção e Monitoramento das Ações do CAPS | 2072 | 3 – Despesa Corrente | |
| 10-001/2025 | Renato de Souza Araujo | Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal José Cristiano Neto, no Bairro Beira. | R$ 71.344,65 | 02.10.01 – Secretaria Municipal de Educação | 02.10.01 – Secretaria Municipal de Educação | Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas das Escolas | 1027 | 4 – Despesa de Capital | |
| 11-001/2025 | Valdemir Pereira da Silva | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o posto de saúde do Povoado Boa Esperança (zona rural). | R$ 71.344,65 | 15 Secretaria Municipal de Saúde | 01 Fundo Municipal de Saúde | Aquisição de Equipamento e Mat. Permanentes | 10.301.0034.1097.0000 | 4.4.90.52.00 | |
| 11-001/2025 | Valdemir Pereira da Silva | Perfuração de poço Artesiano com caixa d'água no Povoado São Benedito e poço Artesiano no Povoado Baixa do Carpino (zona rural). | R$ 71.344,65 | 09 Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | 01 Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | Perfuração e Aprofundamento de Poços | 5.451.0008.1011.0000 | 4.4.90.51.00 | |
| 12-001/2025 | Jose Maria Silva Souza | Contratação de Médico Neuropediatra e Compra de Medicamentos para crianças com TEA. | R$ 71.344,65 | 15 Secretaria Municipal de Saúde | 01 Fundo Municipal de Saúde | Manutenção da Secretaria de Saúde | 10301001820680000 | 339030 / 339039 | |
| 12-001/2025 | Jose Maria Silva Souza | Climatização da Escola Carmosina Martins da Rocha, Construção da Quadra Esportiva da Escola Carmosina e Revitalização do Campo de Areia do Bairro Coqueiro (CASCUDAO). | R$ 71.344,65 | 10 Secretaria de Educação / 09 Secretaria de Obras | 01 Secretaria de Educação / 01 Secretaria de Obras | Aquisição de Equip. e Material Permanente / Construção e Reforma de Quadras / Obras Públicas | 12361000910420000 / 12361003310240000 / 15451002912050000 | 449052 / 449051 | |
| 13-003/2025 | Ilton Veras de Araujo | Construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde – reforma da antiga escola do Povoado Jabuti II para Anexo de Saúde. | R$ 35.000,00 | 15 Secretaria Municipal de Saúde | 01 Fundo Municipal de Saúde - FMS | Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde | 10.301.0034.1050.0000 | 4.4.90.51.00 | |
| 13-003/2025 | Ilton Veras de Araujo | Unidade Móvel de Saúde – aquisição de Castra Móvel para o Setor de Zoonoses. | R$ 36.344,65 | 15 Secretaria Municipal de Saúde | 01 Fundo Municipal de Saúde - FMS | Unidade Móvel de Saúde | 10.301.0034.1172.0000 | 4.4.90.52.00 | |
| 13-003/2025 | Ilton Veras de Araujo | Promoção ao Turismo – instalação de placas verticais de sinalização turística nas praias de Luís Correia. | R$ 20.000,00 | 13 Secretaria Mun. de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude | 01 Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude | Manutenção do Departamento de Promoção ao Turismo e Apoio ao Turista | 23.695.0002.2063.0000 | 3.3.90.39.00 | |
| 13-003/2025 | Ilton Veras de Araujo | Urbanização de Lagoas e Açudes – urbanização do Parque Municipal Lagoa Grande. | R$ 51.344,00 | 09 Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | 01 Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | Urbanização de Lagoas e Açudes | 15.451.0008.1116.0000 | 4.4.90.51.00 |