Câmara de Luís Correia discute Projeto, Requerimentos e Indicação durante Sessão Ordinária Virtual de 11/06/2021
A Câmara Municipal de Luís Correia realizou na manhã desta sexta-feira (11/06), sob o comando do presidente, o vereador Artrannho Mota (PL), sessão Ordinária em formato de vídeo conferência para discutir requerimentos e empossar o suplente de vereador, Fernando Lima de Araújo (PSD). Participaram do evento todos os parlamentares, exceto o vereador Wilton Veras (PSD) que justificou sua ausência.
O encontro iniciou-se com a cerimônia de posse do suplente de vereador, Fernando Lima (PSD) que substituirá a vereadora Katia Silva (PSD) que através de um requerimento comunicou seu afastamento provisório das funções parlamentares, em decorrência de motivos de saúde.
Foram apresentados e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes os seguintes requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 082/2021 de autoria do vereador Artrannho Mota (PL), que requere do órgão competente a recuperação da estrada que liga a PI-116 a Praia do arrombado neste município. Segundo o vereador o objetivo da solicitação apresentada e atender à reivindicação feita por moradores e proprietários de bares e restaurantes e turistas, que a mencionada estrada se encontra em péssimas condições, prejudicando o acesso pela mesma e ocasionando contratempos e prejuízos aos usuários. (Requerimento aprovado por unanimidade)
REQUERIMENTO Nº 083/2021 de autoria do vereador Artrannho Mota (PL), que requere a recuperação da iluminação pública da estrada que liga a PI-116 a Praia do Arrombado deste município. O vereador justifica que o objetivo e atender uma reivindicação dos proprietários de bares e restaurantes e turistas, pois os mesmos vêm sofrendo com a falta de iluminação pública no local, causando transtorno e insegurança. (Requerimento aprovado por unanimidade)
O vereador Novo Virgulino (PL) apresentou a INDICAÇÃO Nº 081/2021 solicitando que seja enviada ao Poder Executivo com cópia ao Secretário de Educação a seguinte solicitação: Construção de uma creche no povoado Brejinho para atender crianças de 0 a 5 anos com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas. O vereador justifica que a construção de uma se faz necessário para atender crianças nos primeiros anos de vida, e dar suporte as mães de família que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos. (Indicação aprovada por unanimidade)
O Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei nº 019/2021 que dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS- FUNDEB, em conforme com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e das outras providências, sendo que o Poder Executivo pediu regime de urgência na tramitação da matéria, sendo aprovado por unanimidade.
A sessão completa estará disponível em nosso canal oficial do Youtube/câmaramunicipaldeluiscorreia ou confira em nossa página do facebook /câmaramunicipaldeluiscorreia
Fonte: ASCOM