Câmara de Luís Correia discute projetos e requerimentos durante Sessão Ordinária de 05/03/2021.
Foi realizada na manhã desta última sexta-feira (05/03) na Câmara Municipal de Luís Correia Sessão Ordinária com objetivo em aprovar requerimentos e colocar em 2º votação projetos de leis. A sessão foi realizada de forma restrita sem a participação do público, participaram da sessão apenas os vereadores e técnicos parlamentares, devido ao aumento de casos da COVID-19 em nossa região.
Na pauta do dia foram colocados em segunda votação os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 004 de 28 de janeiro de 2021 apresentado pelo Poder Executivo, que altera a redação do art.1º da Lei Municipal nº 912 de 09 de novembro de 2017, para que se defina obrigações de pequeno valor no âmbito do município e dá outras previdências, em votação todos os vereadores votaram a favor, exceto os vereadores Daniel Cabrinha e Silvinha Pereira, projeto aprovado por 8 votos. Projeto de Lei nº 005 de 18 de fevereiro de 2021 apresentado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição de rubrica temporária – diária de campo COVID-19, aos servidores da saúde que desempenham a função direta de combate e prevenção pandemia COVID-19, e dá outras previdências, em votação todos os vereadores votaram a favor, exceto os vereadores Daniel Cabrinha, Wilton Veras e Kátia Silva, projeto aprovado por 7 votos. Projeto de Lei nº 006 de autoria do vereador Wilton Veras, que proíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores nas praias de Luís Correia, e dá outras previdências, em votação foi aprovado por unanimidade.
Foram apresentados os seguintes requerimentos, Requerimento nº 010/2021, apresentado pelo vereador Antônio de Morais Veras (Novo Virgulino/PL), que requere a construção de um bueiro no acesso na Unidade Escolar Raimundo Miranda Brito no povoado Pinto, região Brejinho. Requerimento nº 011/2021-PEDIDO DE LINCENCIAMENTO, apresentado pelo vereador Pedro do Leite (REPUBLICANOS), que requere do presidente da augusta casa o licenciamento do cargo de vereador, a partir do dia 03 de março de 2021, em votação todos votaram a favor, exceto os vereadores Wilton Veras, Silvinha Pereira e Kátia Silvia, aprovado por 7 votos. Requerimento nº 012/2021-PEDIDO DE AFASTAMENTO, apresentado pelo vereador Lucas Mirialdo (PL), que requere do presidente da augusta casa o licenciamento do cargo de vereador a partir do dia 03 de março de 2021. Requerimento nº 013/2021, apresentado pelo vereador Wilton Veras (PSD), que requere a instalação de 1(um) redutor de velocidade tipo lombada (quebra-molas) na Rua Projetada 12 ,Bairro Campos. Requerimento nº 014/2021, apresentado pelo vereador Wilton Veras, que requere o envio de ofício ao comandante da CIPTUR, solicitando rondas policiais na Árvore Peteada, no município de Luís Correia-PI. Requerimento nº 015/2021, apresentado pelo vereador Wilton Veras, que requere a instalação de redutor de velocidade, tipo tachões (tartarugas) e a pintura da sinalização na Avenida Senador Joaquim Pires. Requerimento nº 016/2021, apresentado pela vereadora Silvia Helena Pereira (Silvinha Pereira/PSB), que requere a recuperação da rede de iluminação pública do aterro do povoado Bezerro Morto, Luís Correia-Piaui. Requerimento nº 017/2021, apresentado pela vereadora Silvinha Pereira, que requere a inclusão de profissionais de educação como prioridade no cronograma de vacinação contra a COVID-19. Requerimento nº 018/2021, apresentado pela vereadora Silvinha Pereira, que requere um sistema de abastecimento de água no povoado Brandão na localidade Barba de Bode na zona rural de Luís Correia-Piaui. Requerimento nº 019/2021, apresentado pelo vereador Lucas Mirialdo, que requere a recuperação dos chafarizes da comunidade rural de Bezerro Morto, localizado no município de Luís Correia-PI. Requerimento nº 020/2021, apresentado pelo vereador Lucas Mirialdo, que requere a recuperação da praça pública do Bairro Santa Luzia com a implantação do campo de vôlei e uma academia comunitária.
Todos os requerimentos entraram em votação e por unanimidade foram aprovados.
O Presidente Artrannho Mota, comunicou sobre o Ofício nº 005/2021 do Conselho Municipal de Educação, que solicita a indicação de dois nomes para representação do Poder Legislativo na condição de titular e suplente para a substituição dos nomes da Senhora Francilda Maria Paz Conceição e Maria do Livramento Nóbrega Brito para a composição do Conselho Municipal de Educação de Luís Correia-PI, a substituição se faz necessária devido às citadas conselheiras não fazerem mais parte da legislatura atual. Os dois nomes indicados pelo Presidente Artrannho foi a vereadora Kátia Silva e o vereador Raul Rodrigues, ambos aceitaram e agradeceram.
O Homem do Chapéu ainda ressaltou sobre os trabalhos legislativos, que fez de todas as formas para acontecer às sessões presenciais, mas devido o aumento de casos da COVID-19, o parlamentar sugeriu realizar as próximas sessões de forma virtuais remotas, e que na Câmara Municipal só funcionará a parte administrativa. Os gabinetes dos vereadores se encontrarão fechados, e que os parlamentares façam seus atendimentos de forma online até segunda ordem, os cidadãos que buscarem informações sobre os vereadores serão repassados os seus respectivos contatos.
Fonte: Ascom