Câmara de Luís Correia discute Projetos e Requerimentos durante Sessão Ordinária Virtual de 18/06/2021

A Câmara Municipal de Luís Correia realizou na manhã desta sexta-feira (18/06) Sessão Ordinária em formato de vídeo conferência no objetivo de discutir e aprovar novos requerimentos e projetos de leis. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente, o vereador Artrannho Mota (PL).

O parlamentar recém-empossado Fernando Lima de Araújo (PSD), apresentou cinco requerimentos que foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes:

REQUERIMENTO Nº 084/2021 que requere a reposição de lâmpadas na Rua Ágata, o vereador justifica que os moradores daquela rua solicitam, e a citada rua têm um fluxo considerável de pessoas e para evitar qualquer incidente e necessário que se faça em caráter de urgência essa reposição de lâmpadas na presente rua.

REQUERIMENTO Nº 085/2021 que requere a construção da Praça da Igreja de São José Operário, o vereador justifica que será de suma importância para o bairro Campos, pois além de embelezar o bairro, será também de suma importância, para dá o devido suporte a igreja no sentido de espaço, pois ficará mais fácil uma missa ao ar livre.

REQUERIMENTO Nº 086/2021 que requere a implantação de lombadas no bairro Campos, o vereador justifica que o presente pedido foi solicitado pelos moradores que residem na Rua João Ramalho Torres, no trecho na altura dos números 2150 e 2350 e os moradores da Rua Projetada 12, próximo ao centro de recuperação Casa do Oleiro.

REQUERIMENTO Nº 087/2021 que requere a reforma da quadra do colégio Maria Helena Veras, o vereador justifica que a escola Maria Helena Veras é uma das escolas do município que é contemplada com uma quadra de esporte dentro do colégio, localizada no Bairro Campos, e a moradores que residem no bairro fazem o uso do espaço para pratica de esporte no período noturno, e devidos os sérios problemas na estrutura física da quadra, que vem se agravando, faz-se em necessário a reforma para que o patrimônio público não venha a se deteriorar cada vez mais.

REQUERIMENTO Nº 088/2021 que requere que seja vacinada a Classe de taxistas e mototaxistas, o vereador justifica que a classe que todos os dias têm um contato diretamente com o público e sempre ficando expostos ao perigo do vírus da COVID-19.

O vereador Francione Galeno (PL) apresentou a mesa diretora dois requerimentos e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes:

REQUERIMENTO Nº 089/2021 que requere a recuperação e melhoria do solo entorno da Árvore Penteada – Carnaubinha – Luís Correia, o vereador justifica que há alguns anos atrás, esse patrimônio natural do município de Luís Correia, sofreu ações antrópicas, configurada como crime ambiental, o que requer ações de proteção efetivas, o presente solicitação solicita compra de adubo para fortalecer a assimilação de nutrientes, barro e brita para proteger as raízes e evitar perdas e danos ao nosso rico patrimônio.

REQUERIMENTO Nº 090/2021 que requere a recuperação e melhoria da estrada piçarral que liga Carnaubal – Curral Velho passando pela ponta do morro – zona rural de Luís Correia, o vereador justifica que a estrada estra toda esburacada, prejudicando o acesso de veículos e pedestres que usam a via para se deslocar até a cidade de Luís Correia.

O vereador Artrannho Mota (PL), apresentou o REQUERIMENTO Nº 091/2021 requerendo a recuperação da iluminação pública no povoado São José, zona rural de Luís Correia, o vereador justifica que os moradores vem sofrendo com a falta de iluminação pública no local, causando transtorno e insegurança, e que essa situação vem favorecendo as ações de delinquentes e vândalos, onde as pessoas que por ali trafegam no período noturno tornam-se vulneráveis a assaltos e violência, ocasionando insegurança dos moradores daquela região. (REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES)

Ainda na Sessão foi colocado em votação o Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e o Parecer da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO ao Projeto de Lei nº 17/2021 de autoria do vereador Gabriel Araújo (PL). (EM VOTAÇÃO OS PARECERES FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES)

Em primeira votação foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 017/2021 de autoria do vereador Gabriel Araújo (PL) que dispõe sobre a alteração do nome da Travessa Sen. Joaquim Pires, localizada no Centro de Luís Correia CEP 64.220-00, passando a ser denominada de Rua Maria do Socorro Abílio Galeno.

 O presidente Artrannho colocou em votação o Parecer da COMISSÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, DA SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA MULHER, DA JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DO IDOSO e Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Lei nº 019/2021 de autoria do Poder Executivo. (EM VOTAÇÃO OS PARECERES FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES)

Em seguida foi realizada a votação em único turno devido a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 019/2021, de 09 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. (EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES)

O Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei nº 020 que dispõe sobre a alteração da Lei nº 753, de 12 de junho de 2013 que institui o PMAQ-AE, instituindo o programa de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e das outras previdências, sendo que o Poder Executivo pediu regime de urgência na tramitação da matéria, sendo aprovado por unanimidade e em seguida o presidente encaminhou às referidas comissões.

O Poder Executivo apresentou também ofícios respondendo aos requerimentos dos vereadores Katia Silva (PSD), Daniel Cabrinha (PSDB), Wilton Veras (PSD), Valdemir Pereira (REPUBLICANOS), Novo Virgulino (PL) e Artrannho Mota (PL).

A sessão completa estará disponível em nosso canal oficial do Youtube/câmaramunicipaldeluiscorreia ou confira em nossa página do facebook /câmaramunicipaldeluiscorreia

Fonte: ASCOM