Câmara de Luís Correia discute requerimentos durante Sessão Ordinária Virtual de 07/05/2021
Na manhã desta sexta-feira (07/05), a Câmara Municipal de Luís Correia realizou Sessão Ordinária em forma de vídeo conferência com objetivo em aprovar quatro requerimentos apresentados pelos vereadores. Participaram da reunião todos os parlamentares, exceto os vereadores Junior Carapeba e Katia Silva que justificaram sua ausência.
Foram apresentados e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes os seguintes REQUERIMENTOS:
REQUERIMETO Nº 66/2021 apresentado pelo vereador Francione Galeno (PL), que solicita a Prefeita Municipal a implantação redutor de velocidade “LOMBADAS” dos veículos que circulam na via de acesso ao povoado sobradinho zona rural de Luís Correia. O vereador justifica que o trafego é constante na via de acesso ao povoado Sobradinho, atualmente a via de acesso ao povoado se encontra toda esburacada, mas quando for corrigida os buracos há necessidade de construção de lombadas, destinadas à redução de velocidade dos veículos que circulam pela via como uma forma de dar mais segurança e tranquilidade aos moradores do povoado.
REQUERIMENTO Nº 67/2021 apresentado pelo vereador Valdemir Pereira (REPUBLICANOS), que requere a redução do cálculo do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Luís Correia-PI. O vereador justifica que a Lei complementar 941 de 19 de dezembro de 2018, alterou vários artigos do Código Tributário municipal e ocasionou o maior absurdo já visto em termo de valor e cobrança do IPTU em nossos municípios; muitos contribuintes judicializaram o problema ocasionando um caos já mais visto no fisco do município. O prefeito do município da época foi durante criticados por ter aumentado astrologicamente o valor cobrado das contribuintes do IPTU em nosso município, causando uma verdadeira injustiça e afugentando os poucos contribuintes proprietários de prédios e moveis em nosso município. Segundo o vereador, Luís Correia se transformou na cidade com IPTU mais caro do Brasil, inviabilizando novos investimentos e tendo uma redução drástica na receita do IPTU.
REQUERIMENTO Nº 68/2021 apresentado pelo vereador Daniel Cabrinha (PSD), solicitando que envie um Oficio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Temístocles de Sampaio Pereira Filho, que seja destinado verba parlamentar para a reforma e construção de um espaço tipo galpão para realização de uma feira livre, da Rodoviária Teobaldo Ivo dos Santos, localizada no Povoado Camurupim BR-402, zona rural de Luís Correia. O vereador justifica que devido às inúmeras reivindicações por parte dos moradores e regiões vizinhas, esta rodoviária encontrasse totalmente abandonada pelo poder público municipal, prejudicando as famílias que necessitam de um espaço físico, para o abrigo da chuva e sol, sendo o povoado Camurupim centro do município de Luís Correia.
REQUERIMENTO Nº 69/ 2021 apresentado pelo vereador Daniel Cabrinha (PSD), solicitando o envio de um oficio a Senhora Prefeita de Luís Correia, Maria das Dores Fontenele Brito, a solicitação de construção de paradas de ônibus nas seguintes localidades, uma na PI-116 de frente a entrada do residencial, uma no balão do coqueiro, uma na entrada do povoado Carnaubal, duas no povoado Mexiriqueira, duas no povoado Carapebas, três no povoado Camurupim, uma próximo ao cemitério, de frente ao colégio José Ivo, Balão de frente ao posto de gasolina, próximo a casa do Araújo final da rua da piçarra BR 402, próximo ao Sivaldo Melo, e uma na entrada do povoado Quicer, calafate. O vereador justifica que essas paradas de ônibus são de extrema importância para população que necessita de um transporte público, sendo prejudicadas principalmente no período do inverno, as vezes perdem até a condução devido ao período de chuva, por não poderem ter um espaço para se abrigarem.
O Secretário de Finanças Planejamento e Orçamento, Pedro Junior Fontenele Brito, apresentou a mesa diretora através de um Oficio, atendendo o requerimento nº 053/2021 de autoria do vereador Francione Galeno (PL), que solicitou a Prefeita Municipal a suspensão por até 120 dias do pagamento de parcelas de empréstimos consignados dos servidores. De Acordo com o Secretário, a secretaria já entrou em contato com a Agência da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, onde as mesmas aguardam resposta do Banco Central.
(Acompanhe o Vídeo completo da sessão ordinária 07/05 em nosso Facebook/cmdeluiscorreia ou em nosso canal oficial do youtube /camaramunicipaldeluiscorreia)
Fonte: ASCOM