Câmara realizará audiência pública online sobre a Projeto de Lei LDO 2021
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021
A Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e fiscalização, com presidência do Vereador Carlos José Rodrigues Machado, CONVOCA TODA POPULAÇÃO DE LUÍS CORREIA – PI, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2021, PLENÁRIO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA – PI.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL será realizada via streaming MEET.JIT.SI, através do link: https://meet.jit.si/AUDI%C3%8ANCIAP%C3%9ABLICAPROJETODELEI%E2%80%93LEIDEDIRETRIZESOR%C3%87AMENT%C3%81RIA%E2%80%93LDO2021, no dia 10 de julho de 2020, às 9h, Audiência Pública Virtual para discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2021.
A Audiência Pública será realizada de maneira virtual, devido às medidas de isolamento social e controle do novo Coronavírus (Covid-19), o que leva a construção de um protocolo para debates e perguntas. Assim, a população deverá encaminhar no e-mail (camaradeluiscorreia@hotmail.com) da Câmara Municipal as suas sugestões para acrescentar nas diretrizes orçamentárias, o que deve ser realizado antecipadamente podendo utilizar o formulário (ANEXO).
Dessa forma, a Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização disponibiliza o projeto orçamento no site oficial da Câmara Municipal de Luís Correia – PI (https://www.luiscorreia.pi.leg.br/processo-legislativo/orcamento/ldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias/2021/ldo-2021/i-o-projeto-de-lei), para que cada sugestão possa ser feita com base nas rubricas constantes, obedecendo os temas atrelados ao orçamento, como por exemplo, saúde, educação, infraestrutura, etc.
Cada sugestão apresentada será recebida como requerimento, onde o munícipe ou representante de classe/entidades da sociedade civil, preencherá formulário próprio, constante no site oficial da Câmara, o qual deverá ser enviado para o e-mail institucional camaradeluiscorreia@hotmail.com.
Nessa dinâmica, aquele que solicitar defesa de suas sugestões, terá na Audiência Pública, 05 (cinco) minutos (no plenário virtual) para fazer a defesa da proposta, a qual será colocada em votação e, se assim for aprovada, será repassada aos membros da comissão para inclusão no parecer sobre o projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano, por isso, a Prefeitura Municipal de Luís Correia - PI envia anualmente um projeto ao Legislativo para discussão e debate. É importante lembrar que esse PL orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano subsequente.
Serviço: Audiência Pública Virtual LDO 2021
Data: 10 de julho de 2020
Horário: 9h – 12h
Local: PLENÁRIO VIRTUAL DA CÂMARA DE LUÍS CORREIA – PI
ACESSO ATRAVÉS DO LINK:
COMISSÃO ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO
(PRESIDENTE)
JOÃO BATISTA LIMA DE ARAÚJO
(VICE-PRESIDENTE)
FRANCILDA MARIA PAZ CONCEIÇÃO
(MEMBRO)