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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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por Tiago Costa
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publicado
02/07/2020
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última modificação
12/11/2021 16h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Orçamento
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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LDO 2021
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por Tiago Costa
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publicado
02/07/2020
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última modificação
03/07/2020 13h40
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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2021
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LDO 2021 é debatida em Audiência Pública promovida pelo Poder Legislativo de Luís Correia
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por Tiago Costa
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publicado
10/07/2020
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última modificação
11/11/2024 09h50
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal
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por Tiago Costa
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publicado
18/10/2018
Com base no direito de acesso à informação, quero solicitar o recebimento da legislação sobre o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) que tem relação com a Secretaria de Saúde. Esta lei não está disponível pelo meios eletrônicos, pois não foi encontrada nos sites da Prefeitura, Secretaria de Saúde ou Câmara Legislativa.
Localizado em
Ouvidoria
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Lei Municipal
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por Tiago Costa
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publicado
18/10/2018
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 é necessário que as leis estejam disponíveis aos cidadãos. Tendo como base esse direito, venho solicitar o recebimento da legislação que verse sobre o direito de insalubridade para os trabalhadores da área da saúde. Esta lei não está disponível pelo meios eletrônicos, pois não foi encontrada nos sites da Prefeitura, Secretaria de Saúde ou Câmara Legislativa.
Localizado em
Ouvidoria
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Licitações
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por Tiago Costa
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publicado
10/11/2020
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última modificação
24/11/2020 21h20
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Licitações
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por Tiago Costa
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publicado
10/11/2020
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última modificação
30/05/2025 16h49
Escolha a licitação de acordo com seu status, e em seguida o ano para exibir os procedimentos licitatórios desejados.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Licitações Concluídas
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por Tiago Costa
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publicado
10/11/2020
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última modificação
29/05/2025 17h26
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Licitações
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Licitações em Andamento
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por Tiago Costa
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publicado
10/11/2020
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última modificação
29/05/2025 17h34
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Licitações
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LOA 2021
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por Tiago Costa
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última modificação
27/11/2020 12h44
Localizado em
Banco de Imagens
