Câmara Municipal de Luís Correia

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 29/05/2017 15h33
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Emenda 001 2015 - Lei Orgânica: por luc — última modificação 07/03/2018 09h29
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Lei Orgânica e suas alterações
Lei Orgânica e suas alterações: por luc — publicado 07/03/2018
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Municipal: por Tiago Costa — publicado 18/10/2018
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 é necessário que as leis estejam disponíveis aos cidadãos. Tendo como base esse direito, venho solicitar o recebimento da legislação que verse sobre o direito de insalubridade para os trabalhadores da área da saúde. Esta lei não está disponível pelo meios eletrônicos, pois não foi encontrada nos sites da Prefeitura, Secretaria de Saúde ou Câmara Legislativa.
Localizado em Ouvidoria
Audiência Pública – Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2023: por luc — publicado 30/06/2022
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Leis Orçamentárias: por luc — publicado 12/11/2021 — última modificação 12/11/2021 17h56
Localizado em Processo Legislativo / Orçamento
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Tiago Costa — publicado 02/07/2020 — última modificação 12/11/2021 16h34
Localizado em Processo Legislativo / Orçamento / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Emenda 002 2017 - Lei Orgânica: por luc — última modificação 07/03/2018 09h30
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Lei Orgânica e suas alterações
Sessão Ordinária desta Sexta-Feira dia 28/02/2020 discute projetos: por keltoncarnaubal — publicado 04/03/2020 — última modificação 12/02/2021 14h44
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei LDO 2022: por luc — publicado 06/07/2021 — última modificação 20/07/2021 17h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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